Questões de Direito Penal

Alfredo, ao tentar subtrair sorrateiramente da bolsa de certa mulher um aparelho de telefonia celular, tem sua conduta percebida por Benedito, segurança de uma empresa de transporte de valores. Benedito ordena que Alfred...

Acerca dos crimes contra a paz pública, considerando unicamente os dados contidos nas alternativas abaixo consignadas, é correto afirmar que:

O crime de importunação sexual:

Configura crime de feminicídio:

Natanael, que vende em via pública mídias digitais contendo filmes “piratas”, procura Osvaldo, que sabe ser amigo do policial militar Ernane. Ernane, meses atrás, prendera Natanael em flagrante delito, conduzindo-o à del...

Em virtude de medida protetiva judicialmente decretada, Afrânio, que cometera um crime de violência doméstica, é proibido de se aproximar de sua ex-esposa Emiliana, devendo dela ficar a uma distância mínima de duzentos m...

A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos. A respeito desta normativa, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei nº 13.869/2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, analise as afirmativas abaixo. I. Para que a conduta descrita nesta Lei constitua crime de abuso de autoridade, faz-se necessário que seja prat...

De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não...

Acerca da lei penal no tempo e no espaço, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do result...

O Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a descrição do tipo penal do crime de concussão:

Sobre o iter criminis é correto afirmar que:

A autoria mediata:

O crime de extorsão mediante sequestro:

O crime de abuso de autoridade:

Em relação ao sistema protetivo da Lei Maria da Penha:

Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:

Em relação ao tema “detração” (Art. 42 do CP), é correto afirmar que:

Jack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por socorro, mas o técnico não atenta para o pedido, visto que conversava...