Questões sobre Teoria do Crime

Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Ce...

Caio, passando-se por Júlio, telefona para Aurélia e, mediante fraude, solicita que ela faça um depósito em dinheiro. Aurélia, inicialmente, se convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, res...

O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal:

“Existe ______ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura-se ______ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas...

Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado em...

Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo frequentado festas e deixado de usar equipamentos de proteção individual em diversos momentos. Depois de apresenta...

Na análise das classificações e dos momentos de consumação, busca-se, por meio da doutrina e da jurisprudência pátria, enquadrar consumação e tentativa nos diversos tipos penais. A esse respeito, assinale a opção correta...

A relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, assinale a opção correta.

Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a pena, EXCETO:

Com relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.

Na coação moral irresistível, há exclusão da:

Segundo o Código Penal Comum, "quando o agente, mediante uma, só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não...", configura a hipótese de:

Segundo o autor Rogério Greco, em Curso de Direito Penal, volume I, no que concerne à relação de causalidade, o Código Penal Comum adotou a teoria da:

De acordo com as disposições do Código Penal Comum acerca "Do Crime", é correto afirmar que:

Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), Título II - Do Crime assinale a opção correta.

Um indivíduo, atendendo a uma solicitação de um amigo guarda em sua residência um papelote de cocaína acreditando tratar-se do suplemento conhecido como creatina. Nessa situação hipotética, está caracterizado erro de:

Horácio, após uma violenta discussão com Geraldo, seu vizinho, com quem vinha se desentendendo há muito tempo, desfere contra ele diversas facadas, com intenção de matá-lo, e o deixa gravemente ferido. Ocorre que outros...

Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua mo...

Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico: