Questões sobre Crimes contra as Relações de Consumo

Treine questões de Crimes contra as Relações de Consumo em Direito Penal.

Crimes contra as Relações de Consumo Vunesp

Nos termos do Estatuto do Torcedor, funcionário público que fornece ingresso para evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete pratica:

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Crimes contra as Relações de Consumo Vunesp

Assinale a alternativa em que todos os crimes descritos da Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) possuem modalidade culposa.

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Crimes contra as Relações de Consumo Cebraspe

É circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor o cometimento desse tipo de crime:

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Crimes contra as Relações de Consumo Cebraspe

Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho. Nessa...

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Crimes contra as Relações de Consumo Cebraspe

A respeito da legislação penal extravagante brasileira, assinale a opção correta.

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