Questões sobre Imputabilidade Penal

De acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita é:

Compete ao Direito Penal a tutela de diversos bens reputados como essenciais para o convívio social, de maneira a se coibirem condutas nocivas, contudo apenas aqueles sujeitos enquadrados como imputáveis podem ser respon...

De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:

João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício, autor do crime, encontrava-se...