Questões sobre Crimes contra a Dignidade Sexual

Quanto à interpretação conferida ao delito previsto no Art. 218-B, §2º, I, do Código Penal (“favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável”), é correto afirm...

João, com a intenção de manter relações sexuais com uma antiga paixão com quem se relacionava afetivamente, ajusta com seus amigos que todos deixarão festinha em que se encontram e se dirigirão a um ambiente reservado, a...

Gilles, prostituto, mandou mensagem de texto para Homero, seu cliente, homem casado, às 22h, dizendo-lhe que se ele não transferisse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua conta, em até uma hora, via Pix, publicaria, em...

Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico. Felisberto, companheiro de Diva, aproveitando que estava sozinho com o menor na sala, já...

Alberto, aproveitando-se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha, Bianca, de 15 anos de idade, sozinha em casa, bate em sua porta, sob o pretexto de pedir açúcar emprestado. Quando Bianca voltou com o pa...

Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mais virgem, iniciaram relacionamento amoroso, com a concordância dos pais da menor. Após dois meses de namoro, ainda antes do aniversário de 14 anos de Maria, o casal prati...

Na hipótese de um agente ter praticado um crime de estupro e um crime de atentado violento ao pudor, contra a mesma vítima e no mesmo contexto fático, a partir do advento da Lei nº 12.015/2009, deverá responder por

Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG. Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostitu...

Amâncio, com o propósito de manter relações sexuais com Denise, adolescente de 13 anos, convence-a a ir até a sua casa. No local, ele despe Denise, acaricia e morde os seus seios. Antes que se iniciasse a conjunção carna...

Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, pelo Juízo competente, pela prática do crime de estupro de vulnerável, sendo certo que, em razão da c...

Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse ar...

Gumercindo, num domingo de sol, em uma praia repleta de pessoas, passa a usar seu aparelho telefônico celular para fotografar, discreta e clandestinamente, algumas mulheres presentes no local, notadamente aquelas que ves...

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:

Maria, de 35 anos de idade, compareceu a uma delegacia de polícia noticiando ao policial plantonista que havia sido abusada sexualmente por um médico-cirurgião renomado, o qual teria manipulado o órgão genital dela enqua...

Considerando o entendimento do STJ em relação a crimes sexuais, assinale a opção correta.

A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado reação legislativa positiva e atenção dos...

O crime de importunação sexual:

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.