Questões sobre Crimes contra a Propriedade Intelectual e Programas de Computador

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante quanto à matéria de que tratam a Lei de Delitos Informáticos e os dispositivos legais que disciplinam a propriedade industrial...

Em relação aos crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção correta.

Considere a afirmação: “A pessoa que reproduzir programa de computador, ainda que em parte, para fins de comércio, mesmo com a autorização do autor, cometerá crime contra a propriedade intelectual.” Assinale o julgamento...