Questão de Direito Penal
Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:
A
a análise da cessação da periculosidade pode ser feita por qualquer meio de prova legal
B
é medida aplicável ao inimputável e deve contar com prazo determinado de duração
C
somente com base em parecer médico poderá o juiz decidir sobre sua extinção
D
a decisão sobre sua extinção está inserida no campo de discricionariedade judicial.
E
a medida de segurança extingue-se automaticamente quando atingido o limite máximo da pena abstratamente cominada.
Qual alternativa você marcaria?
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