Com relação à conduta de “Simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia”, nos termos da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adoles...
Ver questão e alternativas →Questões sobre Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Treine questões de Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente em Direito Penal.
Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifestando interesse por jogos eletrônicos. A partir de então, passaram a man...
Ver questão e alternativas →A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é:
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