Questão de Direito Penal

ocorre quando fotos da vítima nua são publicadas na internet sem a sua anuência.

tem a pena aumentada se o agente é padrasto da vítima.

resta configurado quando praticado sexo oral com pessoa portadora de enfermidade mental, que não tem o necessário discernimento para o ato.

somente pode ser processado mediante ação pública condicionada à representação do ofendido.

contempla a conduta de praticar conjunção carnal na presença de pessoa menor de quatorze anos.