Questões sobre Ação Penal no Código Penal

Túlio, 41 anos, se desentendeu com seu vizinho Hugo, 74 anos, em razão de conflitos referentes a vaga de estacionamento na garagem do prédio. Indignado pelo fato de Hugo ter parado em sua vaga, Túlio proferiu palavras of...

A ação penal privada subsidiária é cabível no crime de:

Assinale a opção correta, no que diz respeito às contravenções penais.

O brasileiro nato, maior e capaz, que praticar vias de fato contra outro brasileiro nato:

Laura, idosa de 69 anos, em 02/02/2020, foi vítima de estelionato praticado por Mário, quando ambos estavam em uma festa. O crime foi testemunhado por Carla e José, amigos de Laura que, no dia seguinte, compareceram à De...