Questões de Direito Constitucional

A Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção) prescreve que o Mandado de Injunção Coletivo pode ser promovido:

De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo prevista no parágrafo único do art. 6º do referido diploma. “To...

Quanto ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, analise as afirmativas a seguir assinalando a opção correta. I- Partido político com representação no Senado Federal pode propor ação direta de constit...

Nos termos do art. 142, §3º, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), os militares fazem jus a alguns dos direitos sociais previstos no art. 7º da CRFB/88. Assim, assinale a opção...

A respeito da Justiça Militar, assinale a opção correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Nos termos do art. 142, §3º, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), os militares fazem jus a alguns dos direitos previstos no art. 37 da CRFB/1988, dispositivo esse que marca...

Consoante a lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, assinale a opção correta.

Sobre a lei nº 13.300/2016, que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo, assinale a opção correta.

Considerando a lei nº 9.882/1999, que dispõe sobre o processo. e julgamento da arguição e descumprimento de preceito fundamental, assinale a opção correta.

Acerca das normas referentes ao Poder Executivo, contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca das normas sobre nacionalidade, assinale a opção correta.

No que se refere às normas acerca das Forças Armadas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

À luz das normas constitucionais sobre Segurança Pública da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

No tocante à lei nº 4.717/1965, que regula a Ação Popular, assinale à opção correta.

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Suponha que, com a ausência de reajustes salariais há mais de três anos, policiais militares de determinado Estado pretendam entrar em greve, a fim de forçar o governo estadual a atender o pleito dos grevistas. À luz da...

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece:

Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a s...

José tem dezenove anos e é analfabeto. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca das ações e dos remédios constitucionais.