Em sede de controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:
Ver questão e alternativas →Questões de Direito Constitucional
Pratique questões de Direito Constitucional organizadas por tópico e concurso.
Direitos e Garantias Fundamentais
57
Segurança Pública
49
Remédios Constitucionais
39
Poder Judiciário e Justiça Militar
26
Organização do Estado
24
Controle de Constitucionalidade
23
Teoria da Constituição e Normas Constitucionais
22
Direitos Políticos, Partidos Políticos e Sistema Eleitoral
17
Processo Legislativo
11
Administração Pública na Constituição
10
Poder Legislativo e Imunidades Parlamentares
10
Ordem Social
8
Poder Executivo
5
Poder Judiciário e Conselho Nacional de Justiça
5
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
4
Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio
4
Princípios Fundamentais
4
Forças Armadas
3
Súmulas Vinculantes e Profissão Policial Militar
3
Competência
2
Nacionalidade
2
Ordem Econômica
2
Organização dos Poderes
2
Poder Executivo: Presidente e Vice-Presidente da República
2
Eficácia das normas constitucionais
1
Emendas Constitucionais e Processo Legislativo
1
Sigilo Bancário
1
Supremo Tribunal Federal: competências
1
Considere que determinado sindicato, regularmente constituído e em funcionamento há dois anos, vê violado, por ato abusivo de autoridade pública, direito líquido e certo seu. Na defesa deste direito, deverá o sindicato v...
Ver questão e alternativas →Em matéria de Mandado de Segurança, assinale a opção INCORRETA.
Ver questão e alternativas →A Constituição da República Federativa do Brasil no capítulo que versa sobre o Poder Executivo estabelece que:
Ver questão e alternativas →Com relação à intervenção federativa, assinale a opção correta:
Ver questão e alternativas →De acordo com o entendimento do STF, com base no estatuto dos congressistas, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação à organização do Estado, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →A lei nº 8.457/92 dispõe sobre a organização da Justiça Militar da União. Assinale a opção que está de acordo com a referida lei.
Ver questão e alternativas →Com relação aos direitos e garantias fundamentais, são cargos privativos de brasileiro nato:
Ver questão e alternativas →De acordo com o entendimento do STF, sobre a cláusula de reserva de plenário, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →Acerca do controle de constitucionalidade, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →De acordo com a Lei de Mandado de Segurança (lei nº 12.016/2009) e a respectiva jurisprudência acerca do tema, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Quanto à Organização dos Poderes na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil na Carta Magna de 1988, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →A disciplina procedimental do Mandado de Segurança está normatizada pelas disposições contidas na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Caberá Mandado de Segurança quando o direito for líquido e certo, ou seja, quando a...
Ver questão e alternativas →Acerca da Lei nº 9.868/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação às disposições de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →A Lei nº 8.457/1992 organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. Considerando as disposições da referida lei e da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →De acordo com Lenza (2022), em sua obra Direito Constitucional Esquematizado, assinale a opção que apresenta um dos métodos de interpretação constitucional.
Ver questão e alternativas →De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
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