Pedro ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa, sendo o pedido julgado improcedente em primeira e em segunda instâncias, situação que permaneceu inalterada até o exaurimento das instâncias ordinárias. Segundo o advo...
Ver questão e alternativas →Questões sobre Supremo Tribunal Federal: competências
Competências originárias, recursais e constitucionais do Supremo Tribunal Federal.
João, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao reformar decisão absolutória proferida pelo Tribunal local. Cinco meses depois, após muito refletir sobre os d...
Ver questão e alternativas →Cumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidido em única instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ver questão e alternativas →Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contra ato de ministro de estado.
Ver questão e alternativas →Marque a opção que apresenta corretamente o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre matéria sumulada pela Corte.
Ver questão e alternativas →As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal ou entre uns e outros, são processados e julgados originalmente:
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