Questões sobre Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio

Os estados que formam uma das cinco regiões do País foram gravemente assolados por um ciclo contínuo de calamidades naturais de grandes proporções, que se estendeu por quase trinta dias e acarretou uma desarticulação das...

A Constituição do Estado Gama, ao disciplinar a intervenção estadual nos Municípios, restringiu a possibilidade de intervenção diante do não pagamento de dívida fundada. Com base no exposto e de acordo com o entendimento...

A Constituição do Estado Gama, ao disciplinar a intervenção estadual nos Municípios, restringiu a possibilidade de intervenção diante do não pagamento de dívida fundada. Com base no exposto e de acordo com o entendimento...

A respeito da Intervenção federal, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal é da competência

Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institu...

A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de:

No que diz respeito à intervenção de um ente federado em outro, assinale a opção correta.

Texto I (Questões de 1 a 5) A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submari...

Acerca dos temas “Da Intervenção”, “Do Estado de Sítio” e “Do Estado de Defesa”, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição Federal de 1988, a decretação da intervenção da União em um dos Estados da Federação dependerá de solicitação do Poder Legislativo ou Poder Executivo coacto ou impedido, ou de requisição do Supremo...

Do estado de defesa e do estado de sítio, é correto afirmar que: