Questões sobre Direitos Políticos, Partidos Políticos e Sistema Eleitoral

O recém-criado Partido Político Alfa decidiu traçar a estratégia que nortearia a atuação da agremiação partidária nas eleições vindouras. Para tanto, consultou sua assessoria sobre a possibilidade de serem celebradas inú...

João, policial militar há 20 anos no Estado Gama, é alistável e deseja concorrer nas próximas eleições ao cargo de Deputado Estadual, tendo como bandeira eleitoral a segurança pública. De acordo com a Constituição da Rep...

Os partidos políticos representam mecanismos importantes de representação da democracia brasileira. Contudo, se os referidos partidos passarem a representar interesses alheios aos dos cidadãos (“partidocracia”), podem se...

Antônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária, visando atender aos objetivos idealizados por cada um deles. Antônio...

Estudiosos do sistema político brasileiro travaram intenso debate a respeito da denominada “cláusula de barreira ou de desempenho”, prevista na Constituição da República de 1988, a ser aplicada aos partidos políticos, e...

Após ampla mobilização popular, com a realização de inúmeras audiências públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ocasião em que foram ouvidos diversos especialistas em urbanismo, meio ambiente e segur...

Pedro, na época em que era Chefe do Poder Executivo Federal, foi condenado em um processo por crime de responsabilidade, daí decorrendo a aplicação da sanção de inabilitação para o exercício de função pública. A sanção s...

O Partido Político Alfa elegeu quinze deputados federais, distribuídos entre sete estados membros da Federação, tendo obtido 2% (dois por cento) dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados. Ao fim do primeir...

João, Maria e Joana, filiados ao partido político Alfa e candidatos na última eleição para o provimento de cargos eletivos de deputado federal, lograram ser eleitos. No entanto, ficaram muito preocupados ao constatarem q...

Antônio e Péricles, respectivamente marido e filho de Bruna, governadora do Estado Alfa, pretendiam iniciar as suas carreiras públicas nas eleições municipais a serem realizadas no ano seguinte. Enquanto Antônio pretendi...

As Câmaras de Vereadores de diferentes Municípios da Federação Brasileira pretendem deliberar a respeito de consultas populares sobre questões de relevância para as respectivas populações locais, a serem realizadas conco...

Acerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

Segundo a doutrina, os direitos políticos negativos consistem nas previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimento à candidatura. Sobre o tema...

Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais são os requisitos constitucionais para que um partido político tenha acesso aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Nesse sentido...

Suponha que Joseph, brasileiro naturalizado e atualmente com 20 anos de idade, decida se candidatar ao cargo de Deputado Federal. Nesse caso, é correto afirmar que ele:

Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a pena privativa de liberdade, e Valério, a pena restritiva de direito. Ness...

Considere a afirmação: “Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá perder o mandato, embora isso não o torne inel...

Considere a afirmação: “Conforme a compreensão atual dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, não se admitem candidaturas avulsas, isto é, aquelas para as quais não se exige que o candidato seja filiado...

No que tange aos Direitos Políticos, assinale a opção correta.

Sobre os direitos politicos, é correto afirmar que: