Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente....
Ver questão e alternativas →Questões sobre Poder Judiciário e Conselho Nacional de Justiça
Organização constitucional do Poder Judiciário, competências e atribuições do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originalmente:
Ver questão e alternativas →Sobre a súmula vinculante introduzida na Constituição Federal pela EC nº 45, de 2004, assinale a opção INCORRETA.
Ver questão e alternativas →De acordo com as súmulas vinculantes e jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →À luz dos dispositivos constitucionais, compete ao Conselho Nacional de Justiça:
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