Questões sobre Estatuto do CBMERJ - Lei nº 880/85

Soldado BM desertor foi excluído e, meses depois, apresentou-se voluntariamente à Corporação. De acordo com a Lei nº 880/1985, ele deverá:

A praça sem estabilidade que for oficialmente declarada desertora será:

Praça excluída por incapacidade moral sustenta que conserva seu grau hierárquico e que fica dispensada de indenizar prejuízos causados à Fazenda Estadual ou a terceiros. Segundo o Estatuto, a alegação é:

Compete ao Comandante-Geral do CBMERJ, nos termos da Lei nº 880/1985:

Praça estável excluída a bem da disciplina por sentença do Conselho Permanente de Justiça pretende readquirir a situação anterior. Nessa hipótese, conforme o Estatuto, isso poderá ocorrer:

Aspirante-a-Oficial BM, após Conselho de Disciplina, foi excluído por incapacidade moral. Quanto à possibilidade de readquirir a situação anterior, assinale a opção correta.

Sobre o bombeiro-militar licenciado do serviço ativo, assinale a alternativa correta.

Praça estável do CBMERJ é licenciada para matrícula em curso de formação de outra força auxiliar, mas não conclui o curso. À luz da Lei nº 880/1985, é correto afirmar que ela:

Segundo o Estatuto, a perda da nacionalidade brasileira pelo oficial do CBMERJ gera a seguinte consequência:

Quanto às hipóteses de incompatibilidade com o oficialato, assinale a alternativa correta.

Será declarado indigno do oficialato, nos termos da Lei nº 880/1985, o oficial do CBMERJ que:

Oficial do CBMERJ perdeu o posto e a patente. Segundo o Estatuto, qual consequência funcional decorre dessa situação?

Sobre a perda do posto e da patente do oficial do CBMERJ, assinale a opção correta.

Oficial do CBMERJ apresenta pedido de demissão durante estado de emergência. Conforme o Estatuto, assinale a alternativa correta.

Quanto à demissão dos oficiais do CBMERJ, assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 880/1985.

1º Sargento BM será reformado por incapacidade definitiva em hipótese que autoriza o cálculo da remuneração com base no grau hierárquico imediato. Conforme a Lei nº 880/1985, o grau hierárquico imediato considerado para...

A interdição judicial do bombeiro-militar reformado por alienação mental, nos termos do Estatuto, deve ser providenciada:

Em relação ao bombeiro-militar reformado por alienação mental, enquanto não houver designação judicial de curador, a remuneração:

Capitão BM reformada por incapacidade definitiva é considerada apta por Junta Superior de Saúde em revisão administrativa. A providência compatível com a Lei nº 880/1985 é:

Bombeiro-militar reformado por incapacidade definitiva é julgado apto por Junta Superior de Saúde, em grau de recurso ou revisão. Segundo o Estatuto, assinale a alternativa correta.