Questão de Legislação do CBMERJ
Sobre a perda do posto e da patente do oficial do CBMERJ, assinale a opção correta.
A
O oficial perde posto e patente por qualquer advertência disciplinar.
B
A perda ocorre apenas por pedido voluntário de desligamento.
C
O oficial declarado indigno pode readquirir a situação anterior por ato administrativo do Comandante-Geral.
D
A indignidade ou incompatibilidade é declarada somente por avaliação interna da Corporação.
E
O oficial perderá o posto e a patente se for declarado indigno do oficialato ou com ele incompatível por decisão do Tribunal de Justiça, só podendo readquirir a situação anterior por outra sentença do mesmo Tribunal.
Qual alternativa você marcaria?
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