Questão de Legislação do CBMERJ
Oficial do CBMERJ apresenta pedido de demissão durante estado de emergência. Conforme o Estatuto, assinale a alternativa correta.
A
O pedido deve ser aceito automaticamente, sem influência do estado de emergência.
B
O oficial passa a ter direito a indenização do Estado.
C
O pedido somente pode ser negado se o oficial tiver menos de cinco anos de oficialato.
D
O direito à demissão a pedido pode ser suspenso durante o estado de emergência.
E
O estado de emergência não interfere em nenhuma hipótese de demissão.
Qual alternativa você marcaria?
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