Em relação ao Código de Processo Penal Comum, referente ao Título “Da Ação Penal”, assinale a opção correta.
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Pratique questões de Direito Processual Penal organizadas por tópico e concurso.
Inquérito Policial
33
Competência e Jurisdição
23
Prisão
18
Provas
13
Teoria Geral da Prova
13
Execução Penal e Unificação de Penas
11
Ação Penal
10
Recursos no Processo Penal
10
Aplicação da Lei Processual Penal
9
Sujeitos do Processo
8
Juizados Especiais Criminais — Lei nº 9.099/1995
7
Busca e Apreensão
5
Exame de Corpo de Delito e Perícias
5
Prisão em Flagrante
5
Procedimento Comum e Absolvição Sumária
5
Acordo de Não Persecução Penal
4
Liberdade Provisória
4
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
3
Prisão Temporária
3
Revisão Criminal
3
Cadeia de Custódia
2
Sentença
2
Ação Civil ex delicto
1
Habeas Corpus
1
Nulidades
1
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares
1
Em relação à prisão em flagrante, prevista no Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →No que tange à cadeia de custódia prevista no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →De acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obter:
Ver questão e alternativas →De acordo com o Código de Processo Penal, a decretação da prisão preventiva:
Ver questão e alternativas →Durante à instrução de processo criminal, o juiz concluiu que o fato narrado na inicial não corresponde aos fatos provados na instrução processual. Nessa situação assinale a opção correta, de acordo com o Código de Proce...
Ver questão e alternativas →Segundo dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →De acordo com o Código de Processo Penal Comum, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando:
Ver questão e alternativas →De acordo com Eugenio Pacelli de Oliveira, em Curso de Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:
Ver questão e alternativas →Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Título "Das Nulidades", do Código de Processo Penal Comum. I - Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a fo...
Ver questão e alternativas →No que concerne ao Título "Do Inquérito Policial", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →No tocante ao Título "Da Prova", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →De acordo com as disposições da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) acerca "Dos Juizados Especiais Criminais", é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Comum acerca "Das Provas", é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Comum acerca da Ação Civil, é INCORRETO afirmar que:
Ver questão e alternativas →De acordo com as disposições da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), é correto afirmar que:
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