Questão de Direito Processual Penal
Com relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.
Se o autor do fato não for encontrado para ser citado, o juiz do Juizado Especial determinará sua citação por hora certa.
Se o autor do fato não for encontrado para ser citado, o juiz do Juizado Espacial determinará desde logo sua citação por edital.
Do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado, de advogado, com a advertência de que, na sua falta, não lhe será designado defensor público, em razão do princípio da celeridade.
Não se exige que, no mandado de citação, conste a necessidade de comparecimento do autor do fato acompanhado de advogado, em obediência ao princípio da celeridade.
Será pessoal e far-se-á no próprio Juizado, sempre que possível, ou por mandado.
Qual alternativa você marcaria?
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