Questões de Direito Processual Penal

Acerca das regras sobre competência preconizadas no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), assinale a opção correta.

De acordo com as disposições acerca da prisão temporária, assinale a opção INCORRETA.

De acordo com o que dispõe a Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/1984) sobre os estabelecimentos penais, assinale a opção correta.

Acerca das nulidades no processo penal comum, nos termos do Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), é correto afirmar que:

Acerca do inquérito policial previsto no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) assinale a opção correta.

A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) prevê que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Sobre o tema, assinale a opção...

Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, analise as afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. I- Em regra, não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistênc...

Considerando as disposições relativas à ação penal, no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

No que diz respeito às prisões no Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/1941) e na legislação extravagante, como é denominada a prisão que poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica,...

Acerca das disposições relativas às investigações preliminares e ao inquérito policial, no Código de Processo Penal, na Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e nas súmulas dos Tribunais Superior...

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), NÃO caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que:

A dinâmica processual penal elenca uma série de especificidades em relação à sistemática civilista. Nesse aspecto, de acordo com o Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) e com a jurisprudência do Superior T...

Tendo como referência a temática da competência no âmbito do Direito Processual Penal, com bas disposto no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é corre...

Sobre a temática da prova no processo penal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), estipulam certos requisitos pa...

Sendo a decretação da prisão uma exceção, conforme positivado no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com relação à prisã...

Sobre a sistemática do acordo de não persecução penal, de acordo com o disposto no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

Euclides foi preso em flagrante por dois policiais militares pela prática do crime de furto qualificado mediante escalada, disposto no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal. Após todo deslinde investigativo, o Mini...

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal e sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.

No que concerne à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 9.296/1996, que dispõe sobre o procedimento da Interceptação Telefônica, assinale a alternativa correta.