Questão de Direito Processual Penal
Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados sempre por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.
durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova, mas não para responderem a quesitos.
quando a infração deixar vestígios, será necessário o exame de corpo de delito, mas a confissão do acusado pode supri-lo.
o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova, não — podendo fundamentar sua decisão, exclusivamente, nos elementos informativos colhidos na investigação.
durante o curso do processo, é vedada às partes a indicação de assistentes técnicos.
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