Questões sobre Sujeitos do Processo

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

No que se refere à comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:

Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo e das circunstâncias legais relativas a impedimentos e suspeições.

Assinale a opção correta em relação à citação e à intimação no processo penal.

De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se:

Em determinada comarca, ao proceder à sessão de julgamento de um crime doloso contra a vida, o juiz presidente se viu forçado a dissolver o Conselho e designar novo dia para o ato, haja vista o advogado constituído ter s...