Questões de Direito Processual Penal

Acerca dos vestígios, indícios e de outros elementos encontrados nos locais de crime, julgue os itens seguintes. I - A nulidade por falta do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios é absoluta. II - No ca...

Considerando o sistema de juizados especiais criminais, previsto na Lei n.º 9.099/1995, e a jurisprudência do STJ e STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida:

Assinale a opção correta em relação à citação e à intimação no processo penal.

Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo — ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por terceiro, atestando invalidez para fins de obtenção de benefício previdenciário — foi preso...

Um indivíduo está sendo investigado em dois inquéritos policiais, em um pela prática do crime de sequestro e cárcere privado (art. 148, caput, CP, pena de reclusão de um a três anos) e em outro pela prática de estelionat...

A respeito do exame de corpo de delito e da prova pericial no processo penal, assinale a opção correta.

Em audiência de custódia de pessoa presa em flagrante por homicídio simples, assinale a opção correta quanto à possibilidade de liberdade provisória.

Durante a pandemia, três pessoas praticaram condutas tipificadas, respectivamente, como omissão de notificação de doença (art. 269 do Código Penal, detenção de seis meses a dois anos e multa), fornecimento de substância...

Em regra, o inquérito policial poderá ser desarquivado quando o arquivamento anterior tiver sido fundamentado na:

De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se:

De acordo com a Lei n.º 10.446/2002, ainda que haja repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, cabe à Polícia Civil investigar:

No processo penal brasileiro, a revisão pro societate:

Acerca dos atos do delegado de polícia durante o inquérito policial, assinale a opção correta.

Em relação a busca e apreensão, assinale a opção correta.

A respeito de investigações policiais, assinale a opção correta.

Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a opção correta.

Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.

Acerca do inquérito policial e dos direitos e garantias do investigado, assinale a opção correta.