Questões sobre Teoria Geral da Prova

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida:

Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

No tocante ao Título "Da Prova", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Comum acerca "Das Provas", é correto afirmar que:

Sobre a temática da prova no processo penal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), estipulam certos requisitos pa...

Com base na Lei nº 9.296/1996, que dispõe sobre o procedimento da Interceptação Telefônica, assinale a alternativa correta.

No que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:

Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa:

Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhecidos pelas vítimas e testemunhas; é preciso se perguntar em que condições o reconhecimento se deu. (MATIDA, J.; MIRANDA COUTINHO, J. Nelson de; MORAIS DA...

O princípio da confiança no juiz da causa é:

Sobre a colaboração premiada e sua aplicação e/ou interpretação pelos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

“A garantia da defesa consiste precisamente na institucionalização do poder de refutação da acusação por parte do acusado. De conformidade com ela, para que uma hipótese acusatória seja aceita como verdadeira, não basta...

Caio e João, policiais militares, prenderam Tício em flagrante, pela suposta prática do crime de furto qualificado, encaminhando-o à Delegacia de Polícia, onde prestaram depoimento na qualidade de testemunha. Na data des...