Questões sobre Teoria Geral da Prova

Washington e Wellington foram denunciados pelos crimes de tráfico de armas e tráfico internacional de entorpecentes. Durante a instrução criminal, o Ministério Público não requereu que fossem juntados aos autos os laudos...

Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investigado e posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão da prática do crime de homicídio. Depo...

No que diz respeito às regras e aos princípios que regem a iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

Em relação à teoria das provas e à sua regulamentação no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

Durante a instrução criminal de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Dionísio, em razão da prática do crime de latrocínio, o Juiz de ofício entendeu necessário ouvir Décio, testemunha que não tinha sido...

Armando foi indiciado em inquérito policial pela prática dos crimes de falsificação de documento e de estelionato, tendo sido posteriormente denunciado pelo Ministério Público. Após a instrução criminal, com o objetivo d...

Relativamente às regras e aos princípios que regem a atividade probatória do juiz no processo penal, é correto afirmar que o juiz:

“O convencimento não deve ser, em outros termos, fundado em apreciações subjetivas do juiz; deve ser tal que os fatos e provas submetidos a seu juízo, se o fossem desinteressados ao de qualquer outro cidadão razoável, de...

Conforme a doutrina de Gustavo Badaró, “o ônus da prova é a faculdade de os sujeitos parciais produzirem as provas sobre as afirmações de fatos relevantes para o processo, cujo exercício poderá levá-los a obter uma posiç...

I.R. foi acusado pela prática do crime descrito no art. 54 da Lei 9.605/98 (Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de an...

A Lei nº 12.037/09 dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal. A legislação assevera que o civilmente identificado não será submetido...

Com base no disposto na legislação especial penal e processual penal, assinale a opção correta.

O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autoria. Ao proferir a sentença, o juízo do feito constatou a insuficiência...

No que se refere às provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I - Em atendimento ao princípio da legalidade, no processo penal brasileiro são inadmissíveis provas não previstas expressamente no CPP. II - Caso a...

Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.

À luz da legislação especial de direito processual penal, assinale a alternativa correta.

A respeito do tráfico ilícito de drogas e do uso indevido de substância entorpecente, assinale a alternativa correta à luz da lei que rege a matéria.

Considera-se flagrante diferido o(a):

À luz da legislação processual penal e da jurisprudência e doutrina majoritária a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

Com base na legislação processual penal e na jurisprudência e doutrina majoritária relativas à matéria, assinale a alternativa correta.