Questões sobre Inquérito Policial

No que concerne aos investigados em inquérito policial que investiga uso da força letal, é correto afirmar que a Lei n.º 13.964/2019 (Pacote Anticrime):

Nos termos da Lei n.º 12.830/2013 (Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia), é correto afirmar:

Nos termos da Lei n.º 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado), é correto afirmar que:

Nos termos da Lei n.º 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado), assinale a alternativa correta.

A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Acerca da investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia e das garantias funcionais a ele atribuídas pela Lei n.º 12.830/2013, assinale a opção correta.

Durante a tramitação de um inquérito policial, um delegado, convencido da autoria de uma determinada infração penal por certo investigado, realizou a análise técnico-jurídica do fato e indiciou o suspeito. Com referência...

Pode o delegado requisitar, em razão do delito praticado, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos do crime de:

Considerando que tenha sido instaurado inquérito policial que ainda se encontra em curso, assinale a opção correta acerca das funções do delegado.

Denomina-se notitia criminis de cognição imediata quando a autoridade policial:

Julgue os itens seguintes acerca do inquérito policial. I - O investigado pode propor diligências à autoridade policial ou apresentar a ela documentos cuja juntada ao inquérito entenda pertinentes. Nesse caso, caberá à a...

Sobre o controle externo da atividade policial, assinale a opção correta em consonância com a atual jurisprudência do STJ e do STF.

Tício é um indivíduo envolvido com atividade ilícita de clonagem de placas e de automóveis, líder de uma organização criminosa na comarca de Cachoeiras de Macacu, município do interior do estado do Rio de Janeiro. Antôni...

O inquérito policial é atividade investigatória realizada por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo do particular, ainda que a titularidade do exercício da ação penal pelo crime investigado seja atribuída ao ofendid...

Assinale a opção correta, acerca de inquérito policial.

Durante investigações promovidas em inquérito policial instaurado para apurar a atuação de organização criminosa dedicada à prática de crimes de tráfico de pessoas, a autoridade policial tomou conhecimento, a partir de i...

Segundo o que dispõe a Lei n.º 12.850/2013 (Organização Criminosa) e sua interpretação no Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

Com base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta.

A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta, tendo como referência a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores.

Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.