Questões sobre Liberdade Provisória

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar no que concerne à fiança que:

Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veículo, fez ligação direta, mas foi impedido de sair do local pela ação d...

Acerca das alterações processuais assinaladas pela Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no âmbito dos juizados especiais criminais e das normas processuais pertinentes à citação e intimação, assin...

Em audiência de custódia de pessoa presa em flagrante por homicídio simples, assinale a opção correta quanto à possibilidade de liberdade provisória.