Conforme estabelecido no Decreto nº 45.600/2016, pode-se afirmar que as alternativas abaixo trazem as atribuições dos fiscais de contrato, EXCETO:
Ver questão e alternativas →Questões de Direito Administrativo
Pratique questões de Direito Administrativo organizadas por tópico e concurso.
Licitação
44
Contratos Administrativos
39
Ato Administrativo
34
Poderes Administrativos
20
Processo Administrativo
20
Improbidade Administrativa
19
Princípios do Direito Administrativo
19
Controle da Administração
18
Organização Administrativa
18
Responsabilidade Civil do Estado
17
Agentes Públicos
16
Serviços Públicos
14
Intervenção do Estado na Propriedade
9
Fundamentos do Direito Administrativo
7
Lei de Acesso à Informação
7
Fontes, Interpretação e LINDB no Direito Administrativo
5
Orgãos Públicos
5
Licitações e Contratos Administrativos
4
Ação Civil Pública
3
Atos Administrativos
3
Mandado de Segurança
3
Processo Administrativo Federal
3
Estatuto da Criança e do Adolescente
2
Estatuto da Pessoa Idosa
2
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
2
Parcerias Público-Privadas
2
Processo Administrativo Disciplinar
2
Abuso de Autoridade
1
Ação Popular
1
Bens Públicos
1
Código de Defesa do Consumidor
1
Estatuto do Idoso
1
Lei Anticorrupção — Lei nº 12.846/2013
1
Organizações Criminosas
1
Princípios da Administração Pública
1
A luz do Decreto nº 45.600/2016, são atribuições dos gestores de contrato, EXCЕТО:
Ver questão e alternativas →De acordo com o Decreto nº 45.600/2016, é vedada a designação de agente público para gestor ou fiscal de contrato que: I - Tenha, em seus registros funcionais, punições decorrentes da prática de atos lesivos ao patrimõni...
Ver questão e alternativas →Quanto aos agentes da gestão e da fiscalização das contratações, de acordo com o Decreto nº 45.600/2016, marque a opção INCORRETA:
Ver questão e alternativas →Considerando que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da empresa contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto pactuado, bem como detectar, antecip...
Ver questão e alternativas →