Questões sobre Orgãos Públicos

Atente para o trecho a seguir: “(...) pessoas despersonalizadas — são compostas por agentes — pessoas físicas — cujas condutas retratam a vontade do Estado — pessoa jurídica de direito público”. Trata-se de um importante...

João, policial no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conduzia uma viatura em alta velocidade durante perseguição a Tício, que tinha acabado de roubar um automóvel. Nesse contexto, o agente da lei coli...

A Administração pretende alienar imóvel público dominical, observadas as exigências legais, após avaliação e justificativa de interesse público. A alienação de bens públicos:

Município utiliza prédio público para funcionamento de escola municipal. Quanto à destinação, esse bem público é classificado como:

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, levando em consideração a classificação do bem público quanto à sua destinação, as instalações físicas do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar d...