Questões de Direito Processual Penal

O promotor de justiça da 13ª Vara Criminal de Duque de Caxias-RJ denunciou Carlos pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, do CP), sendo certo que o juiz recebeu a denúncia. Assim, após a instrução probatória,...

No que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:

Carlos é investigado por tráfico de drogas pela Delegacia de Combate às Drogas. Em 28/01/2019, o delegado de polícia titular da especializada representou pela condução coercitiva de Carlos para ser interrogado na sede da...

Acerca da prisão em flagrante, marque a assertiva correta.

Acerca da ação penal, assinale a alternativa correta.

Paulo, logo depois de praticar um furto de um aparelho celular de um transeunte, é preso por policiais militares, que encontraram em seu poder o aparelho celular da vítima. No entanto, os policiais militares não lograram...

Acerca da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a assertiva correta.

No tocante à prova, corpo de delito e perícias em geral, marque a alternativa correta.

Renomado médico especialista em inseminação artificial, ao atender suas pacientes em seu consultório, no período entre 02/01/2017 e 01/12/2017, praticou violação sexual mediante fraude contra 15 (quinze) mulheres, todas...

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre ação penal, assinale a alternativa incorreta.

O Código de Processo Penal trata da ação penal e suas espécies. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando...

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Acerca do inquérito policial, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e...

Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa:

Leandro foi condenado pela prática do delito de homicídio (art. 121, caput, do Código Penal) à pena de 6 (seis) anos de reclusão. Foi interposto recurso de apelação pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com fund...

Lionel e Diego estão presos na Penitenciária de Itaí, sujeita à administração do Estado de São Paulo. Lionel foi condenado em primeira instância pelo juízo federal como incurso no delito de tráfico internacional de droga...

Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhecidos pelas vítimas e testemunhas; é preciso se perguntar em que condições o reconhecimento se deu. (MATIDA, J.; MIRANDA COUTINHO, J. Nelson de; MORAIS DA...

O princípio da confiança no juiz da causa é:

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o acordo de não persecução penal:

João foi denunciado pela suposta prática do delito de ameaça (artigo 147, caput, do Código Penal), pois no dia 1 de janeiro de 2023 teria enviado uma mensagem via Whatsapp para Henrique contendo ameaça de morte. A denúnc...