Direito Processual Penal Exame de Corpo de Delito e Perícias Cebraspe

Questão de Direito Processual Penal

A respeito do exame de corpo de delito e da prova pericial no processo penal, assinale a opção correta.

A

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica relacionada à natureza do exame.

B

A confissão do acusado supre o exame de corpo de delito quando a infração deixa vestígios.

C

O juiz está sempre vinculado à conclusão do laudo elaborado por perito oficial.

D

Todo exame pericial exige a atuação de dois peritos oficiais.

E

Para comprovar a materialidade do crime de violação de direito autoral, é necessária perícia sobre a totalidade dos produtos apreendidos.

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