Questão de Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação à citação e à intimação no processo penal.
A
Os prazos são contados da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória.
B
É válida a citação por edital de réu preso na mesma comarca do juízo processante quando este não tem ciência do fato.
C
O processo ficará suspenso caso o réu seja citado pessoalmente e, injustificadamente, deixe de comparecer em juízo.
D
A intimação do membro do Ministério Público, do assistente de acusação e do defensor do réu é pessoal.
E
É nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve nem resume a inicial.
Qual alternativa você marcaria?
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