Questões sobre Segurança Pública

Com base nas disposições do Artigo 42 da Constituição Federal de 1988, os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares são classificados juridicamente como:

Conforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá ser tomada durante o Estado de Defesa?

Sobre segurança pública, é correto afirmar que:

À luz das normas constitucionais sobre Segurança Pública da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Suponha que, com a ausência de reajustes salariais há mais de três anos, policiais militares de determinado Estado pretendam entrar em greve, a fim de forçar o governo estadual a atender o pleito dos grevistas. À luz da...

Observando o que a Constituição Federal de 1988 dispõe acerca da Segurança Pública, analise as afirmativas abaixo. I. Apenas a Constituição Federal pode disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis...

Instaurou-se um grande debate entre organizações da sociedade civil organizada em relação aos agentes responsáveis pela educação de trânsito no âmbito dos estados, incluindo o ente federativo ao qual deveriam estar vincu...

Durante operação policial, discutiu-se a atribuição constitucional das polícias militares. Um dos agentes afirmou que a Polícia Militar exerce, em regra, policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. A afirmação...

De acordo com o art. 144 da CRFB/88, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos s...