Questão de Direito Constitucional

Referência: Papirar - Questão inédita

Durante operação policial, discutiu-se a atribuição constitucional das polícias militares. Um dos agentes afirmou que a Polícia Militar exerce, em regra, policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. A afirmação está:

Incorreta, pois a Polícia Militar exerce exclusivamente funções de polícia judiciária.

Incorreta, pois a Polícia Militar tem atribuição principal de patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

Incorreta, pois a Polícia Militar apura infrações penais comuns, exceto as militares.

Incorreta, pois a Polícia Militar exerce apenas a segurança dos estabelecimentos penais.

Correta, pois às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.