Questões sobre Provas, Busca, Acareação e Prisão em Flagrante

No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:

O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autorida...

Durante a instrução de processo penal militar, uma testemunha passou a emitir opiniões pessoais sobre a personalidade do acusado, sem relação direta com os fatos investigados. Nessa hipótese, o juiz deve:

Durante cumprimento de mandado de busca domiciliar em investigação de crime militar, a autoridade encontrou objeto claramente relacionado ao delito apurado e outros bens sem relação aparente com os fatos investigados. À...

Em processo penal militar, a defesa requereu que o interrogatório do acusado fosse realizado ao final da instrução, após a oitiva das testemunhas. À luz das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a...

A respeito do interrogatório, da confissão e das testemunhas no processo penal militar, assinale a opção correta:

No tocante às medidas preventivas e assecuratórias, bem como ao incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta:

No tocante às medidas preventivas e assecuratórias, bem como ao incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.

Sobre busca, acareação e prisão em flagrante no processo penal militar, analise as afirmativas: I – A acareação busca esclarecer divergências relevantes entre declarações. II – A busca pessoal pode ser realizada quando h...

Acerca do reconhecimento de pessoas no processo penal militar, marque a alternativa CORRETA:

Durante prisão em flagrante por crime militar, a autoridade verifica, desde logo, manifesta inexistência de infração penal militar. Nesse caso, deverá:

A busca domiciliar, no processo penal militar, pode ser realizada para:

No Código de Processo Penal Militar, a prisão em flagrante é cabível, entre outras hipóteses, quando o agente:

Considere as afirmativas abaixo sobre busca e prisão em flagrante no processo penal militar: I – A busca domiciliar pode ter por finalidade prender criminosos ou apreender instrumentos relacionados ao crime. II – A busca...

Durante busca pessoal realizada no curso de Inquérito Policial Militar, deve-se observar, quando a pessoa submetida à busca for militar:

Acerca da acareação no processo penal militar, marque a alternativa INCORRETA:

Em relação à prisão em flagrante no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

Segundo o Código de Processo Penal Militar, a busca poderá ser:

A respeito do relaxamento da prisão pela autoridade de polícia judiciária e do comparecimento espontâneo, tomando como base os preceitos do Código de Processo Penal Militar, aponte a alternativa INCORRETA:

Segundo o Código de Processo Penal Militar, no que tange à acareação, marque a opção INCORRETA: