Questão de Código de Processo Penal Militar

Referência: Papirar - Questão inédita

Considere as afirmativas abaixo sobre busca e prisão em flagrante no processo penal militar:

I – A busca domiciliar pode ter por finalidade prender criminosos ou apreender instrumentos relacionados ao crime.

II – A busca pessoal pode ocorrer quando houver fundada suspeita.

III – O flagrante presumido ocorre quando o agente é encontrado logo depois com instrumentos, objetos ou papéis que façam presumir sua participação.

IV – A prisão em flagrante pode ser mantida mesmo diante de manifesta inexistência de infração penal militar, desde que a autoridade queira aprofundar a investigação.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

I e II.

II e IV.

III e IV.

I, II e III.

Todas as afirmativas estão corretas.