Questão de Código de Processo Penal Militar
No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:
A
o silêncio do acusado poderá importar confissão nos casos de crime contra a vida.
B
a confissão é irretratável quando feita perante autoridade competente.
C
havendo mais de um acusado, à critério do Juízo, é possível a realização de interrogatório conjunto.
D
para que tenha valor de prova, a confissão deve ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo e será indivisível.
E
ninguém está obrigado a produzir prova que o incrimine, ou ao seu cônjuge, descendente, ascendente ou irmão.
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