Questão de Código de Processo Penal Militar

Referência: Papirar - Questão inédita

A busca domiciliar, no processo penal militar, pode ser realizada para:

Prender criminosos, apreender instrumentos do crime ou descobrir objetos necessários à prova da infração.

Aplicar punição disciplinar verbal ao morador.

Satisfazer curiosidade administrativa da autoridade.

Produzir constrangimento sem relação com apuração penal.

Avaliar desempenho funcional de militar lotado na unidade.