Questão de Código de Processo Penal Militar
Em relação à prisão em flagrante no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
A
Somente haverá flagrante se houver mandado judicial expedido antes da prisão.
B
A mera suspeita genérica, desacompanhada de circunstâncias concretas, basta para caracterizar flagrante.
C
Pode estar em flagrante quem acaba de cometer a infração ou é encontrado logo depois com instrumentos que façam presumir sua participação.
D
O comparecimento espontâneo do autor sempre autoriza prisão em flagrante.
E
A prisão em flagrante exige prévia condenação penal militar.
Qual alternativa você marcaria?
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