Questões sobre Estatuto PMERJ

André é policial militar do Estado do Rio de Janeiro e realizou, de julho de 2019 até junho de 2020, curso na área de inteligência e segurança pública, custeado pelo erário estadual fluminense, no Estado Alfa situado na...

O Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro dispõe que os uniformes da Polícia Militar, com seus distintivos, insígnias e emblemas, são privativos dos policiais militares e simbolizam a autoridade policial...

Tício, policial militar, foi afastado do cargo, na esfera administrativa e após a observância de todas as formalidades legais, ao argumento de que a sua atuação demonstrou incapacidade no exercício de funções policiais-m...

De acordo com a lógica estatutária militar, a carreira policial-militar é estruturada com base em graus hierárquicos e desenvolvida conforme regras próprias de ingresso, promoção e permanência na Corporação. Nesse contex...

Caio, policial militar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, deixa de comparecer, por mais de vinte e quatro horas consecutivas, à sua organização policial-militar, sem comunicar qualquer motivo de impedimento....

Quanto ao Comando e Subordinação, previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, pode-se afirmar:

No que tange às Disposições Preliminares do Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro, assinale a assertiva correta.

No regime estatutário da PMERJ, a condição de policial militar envolve sujeição especial aos princípios da:

No âmbito da legislação estatutária da PMERJ, o Estatuto dos Policiais Militares regula, entre outros aspectos:

Sobre a remuneração dos policiais militares, É CORRETO afirmar:

No mesmo grau hierárquico, a precedência entre policiais militares da ativa garante a sua posição na escala hierárquica. Sobre a precedência, É CORRETO afirmar:

O tempo de efetivo serviço tem sua contagem interrompida em decorrência da seguinte situação:

A Carta Magna de nosso país elenca diversos direitos coletivos aos trabalhadores urbanos e rurais. Na PMERJ, a relação entre a administração e os administrados (policiais militares) é regulada pela Lei nº 443/81 (Estatut...

Sobre a situação em que o policial militar figura como EXCEDENTE em seu quadro, É CORRETO afirmar que:

A movimentação é atividade administrativa que se realiza para atender à necessidade do serviço e, quando possível, os interesses individuais dos policiais militares e tem por fim, EXCETO:

NÃO é considerada uma situação que determina a agregação do policial militar ao referido quadro, quando:

Segundo o disposto no Decreto n.º 1.320 de 20 de junho de 1977 (R-16), Movimentação é a denominação genérica do ato administrativo que atribui ao policial militar, cargo, situação, OPM, fração de OPM. Com base nesta asse...

Sobre a Licença Especial é INCORRETO afirmar que:

O comparecimento fardado de policiais militares em manifestações de caráter político-partidário:

Sobre o licenciamento do serviço ativo, é CORRETO afirmar que: