Questões de Estatutos e Legislação Especial

Nos termos do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que apresenta conduta tipificada criminalmente.

Com relação à conduta de “Simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia”, nos termos da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adoles...

Assinale a opção correta, acerca das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes e dos procedimentos de sua apuração.

Com relação às disposições acerca dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

O depoimento especial da criança, no âmbito da persecução penal:

Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transferência bancária. No local, solicitou auxílio do estagiário Carlos, de...

Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifestando interesse por jogos eletrônicos. A partir de então, passaram a man...

Godofredo tem a obrigação legal de cuidar de determinado idoso, mas o abandonou em um hospital — conduta prevista no art. 98 do Estatuto do Idoso, com pena de detenção de seis meses a três anos e multa. Paulo negou traba...

A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é:

Considere a afirmação: “Aquele que discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime e estará sujeito à penalidade de reclusão.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “O cuidador de um idoso que o abandonar em um shopping center cometerá crime de abandono de pessoa com deficiência, estando sujeito à pena de detenção.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “Ao menor com quinze anos de idade desacompanhado dos pais é permitida a hospedagem em hotel, independentemente de autorização.” Assinale o julgamento correto.

Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assinale a opção correta.

Analise a situação descrita abaixo e assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto do Idoso. Um homem de 60 anos deu entrada no serviço de saúde privado no Município de São Francisco de Itabapoana. Durante a avaliaç...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas abaixo. I - A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se pr...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marque a opção INCORRETA:

De acordo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), marque a opção correta.

Segundo a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação...

Em relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:

Gael, criança com 10 anos de idade, foi vítima de bullying, praticado em ambiente escolar, pela professora que ministrava as aulas em escola pública, por ser pessoa com transtorno do espectro autista. Após o conhecimento...