João praticou e incitou discriminação contra Maria, em razão de sua deficiência mental, na medida em que publicou indevidamente fotos e vídeos da vítima com comentários em tom jocoso e depreciativo, por intermédio de mei...
Ver questão e alternativas →Questões sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015
Treine questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015 em Estatutos e Legislação Especial.
É crime definido na Lei nº 13.146/15 praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência. A pena é aumentada se
Ver questão e alternativas →Considere a afirmação: “O cuidador de um idoso que o abandonar em um shopping center cometerá crime de abandono de pessoa com deficiência, estando sujeito à pena de detenção.” Assinale o julgamento correto.
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