Questões de Código Penal Militar

De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca "Das Penas", NÃO está prevista naquela norma como pena principal ou acessória a pena de:

Assinale a opção que NÃO corresponde a tipo penal previsto no Código Penal Militar.

De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca "Da Insubordinação", a conduta de "recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulament...

Assinale a opção que apresenta corretamente um entendimento sumulado do Superior Tribunal Militar.

A respeito dos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Sobre o tema extinção da punibilidade constante no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes contra o patrimônio e sua disciplina no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.

Com relação às medidas de segurança, no Direito Penal Militar brasileiro, é correto afirmar que:

Considerando o disposto no Código Penal Militar (CPM), é INCORRETO afirmar que, em tempo de paz, consideram-se crimes militares os previstos no CPM e na legislação penal, quando praticados por:

A parte geral do Código Penal Militar (CPM), ao tratar da aplicação da Lei Penal Militar, traz uma série de conceitos e requisitos que devem ser considerados pelo julgador. Considerando as disposições do CPM, é correto a...

Com relação à imputabilidade penal, considerando as disposições do Código Penal Militar (CPM) sobre o tema, assinale a opção correta.

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta em relação ao crime previsto no art. 166 do Código Penal Militar (CPM), que tipifica como crime a conduta de militares qu...

A respeito de crimes militares em tempo de paz, assinale a opção correta.

Quanto às disposições sobre as penas previstas no Código Penal Militar, assinale a opção correta:

Com relação aos crimes militares, analise as afirmativas abaixo. I- O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos praticados. II- Quando, p...

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a assertiva correta.

Considere o Código Penal Militar. É correto afirmar que:

A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida...

Sobre os crimes militares, em especial os crimes militares contra a flora, assinale a afirmativa correta.