Questões de Código Penal Militar

Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que ameaçava se jogar do alto. Após horas de negoci...

Josimar, Cabo PM, retirou da intendência um colete balístico, sem autorização, para uso momentâneo, mas restituiu o objeto imediatamente ao lugar onde se achava. O Capitão PM Ariosvaldo tomou conhecimento dos fatos e rel...

No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia...

No dia 1/4/2022, Marieta, civil, inconformada com a prisão do filho, Malaquias, compareceu ao Quartel da Polícia Militar do Estado Alfa, a fim de compreender os motivos da intervenção policial. O Sargento PM Francisco, a...

Militar, sem autorização, utilizou viatura oficial para resolver compromisso particular, afastando-se da rota de serviço e consumindo combustível da Administração. A conduta pode configurar, em tese:

Militar iniciou execução de crime, mas voluntariamente desistiu de prosseguir, impedindo que o resultado ocorresse. Nessa hipótese, em regra, responderá:

No Direito Penal Militar, o agente pratica fato típico para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, desde que o sacrifício do bem jurídico ating...

Dois militares, ajustados entre si, recusaram-se conjuntamente a obedecer ordem legal de superior sobre matéria de serviço, causando grave perturbação à disciplina da unidade. A conduta pode caracterizar, em tese:

Militar, diante de superior hierárquico e na presença de outros militares, proferiu palavras ofensivas que atingiram a autoridade e o decoro do superior. Em tese, a conduta configura crime de:

No concurso de agentes, um militar planejou o crime, distribuiu tarefas e convenceu os demais integrantes a executarem a conduta criminosa, sem praticar diretamente o ato final. Na dosimetria da pena, sua atuação:

Militar desviou combustível pertencente à Administração Militar, abastecendo veículo particular de terceiro com quem mantinha relação de amizade. Em tese, a conduta configura:

Militar praticou crime sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, situação comprovada durante a instrução. Nos termos da Parte Geral do Código Penal Militar, tal circunstância pode:

Em crime militar, o agente iniciou a execução do delito, mas, por circunstâncias alheias à sua vontade, não conseguiu consumá-lo. A situação descreve, em regra:

Policial militar exigiu quantia em dinheiro de comerciante local para não lavrar auto de infração referente a irregularidade que constatara durante fiscalização. À luz do Código Penal Militar, a conduta, em tese, caracte...

Militar, escalado para serviço de guarda em instalação da Corporação, abandonou o local antes do término do turno, sem autorização, deixando o posto desguarnecido. Em tese, a conduta configura:

Militar, em serviço, apropriou-se de munições pertencentes à Administração Militar, que estavam sob sua guarda em razão da função. Em tese, a conduta configura o crime militar de:

No Código Penal Militar, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Essa regra corresponde à teoria:

Durante serviço operacional, soldado recebeu ordem de superior para agredir pessoa já dominada e algemada, sem qualquer resistência. A ordem foi cumprida. À luz do Código Penal Militar, é correto afirmar que:

O Comando do 12º Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa instaurou uma Sindicância Administrativa Disciplinar em face do Soldado PM Demerval, para apurar suposto cometimento de transgressão militar. Ao receber a docum...

O Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem fundadas razões e sem consentimento válido do morador Abelardo, suspeito de atuar no tráfico de...