Questão de Código Penal Militar

Referência: MARINHA - 2015 - CP-T/Quadro Técnico do Corpo Auxiliar - Direito

Segundo o Código Penal Militar, são penas acessórias a:

perda do posto e da patente e a morte.

exclusão das Forças Armadas e a reforma.

suspensão do exercício do posto e a indignidade para o oficialato.

inabilitação para o exercício de função pública e a incompatibilidade com o oficialato.

reforma e a suspensão dos direitos políticos.