Questões sobre Parte Geral do Código Penal Militar

Levando em conta a situação hipotética 1A06-I e considerando que, de imediato, ao chegar ao local da emboscada e percebê-la, o traficante se evadiu, de modo que Geraldo sequer tenha efetuado disparos, mesmo com a arma de...

Suponha que João seja policial e atue disfarçado em atividade de inteligência e que, após suspeitar de ter sido identificado por um traficante perigoso da cidade, convença seus colegas Flávio e Geraldo a matá-lo. Conside...

A respeito da inimputabilidade penal e da medida de segurança diante da aplicação da pena na lei penal militar, é correto afirmar que:

O policial militar que se excede, usando a força por meios ainda que desnecessários para garantir a restauração da ordem e dos direitos de envolvidos, em legítima defesa de terceiro, diante de situação capaz de provocar...

Suponha-se que uma viatura da polícia militar, ocupada pelos sargentos de mesma turma Aécio e Bira e o novato soldado Cleber, tenha sido destacada para responder a um chamado de populares. Durante a abordagem, Aécio, que...

Acerca do tempo e do local do crime na lei penal militar, são adotadas, respectivamente, as teorias:

Assinale a opção em que a conduta correspondente a um tipo penal determinado será considerada crime militar, conforme a lei penal castrense:

A propósito da suspensão condicional da pena (sursis), a partir da disciplina que lhe confere o Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em decorrência de condenação por crime militar, o juiz togado levará em consideração dados fáticos encontrados no exame do processo a fim de adequar a reprimend...

A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido p...

Em decorrência do agravamento de enfermidade psíquica, Demóstenes de Atenas, major da PM, foi aposentado por incapacidade laborativa de permanecer nos quadros ativos da Polícia Militar do Estado XX. Meses antes da aposen...

De acordo com a aplicação da lei penal militar, prevista no Código Penal Militar, assinale a assertiva correta.

Quanto às hipóteses de antijuricidade e culpabilidade aplicáveis ao Direito Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.

Analise as afirmativas abaixo sobre causas de exclusão da ilicitude no Código Penal Militar: I – O estado de necessidade pode excluir a ilicitude quando presentes seus requisitos legais. II – A legítima defesa pressupõe...

O militar que, pretendendo matar outro militar, efetua disparo contra a vítima, mas erra completamente o alvo em razão de defeito absoluto e imprevisível da arma, incapaz de realizar qualquer disparo eficaz, encontra-se,...

Em relação ao crime tentado no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

Quanto ao tempo do crime no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

Segundo a Parte Geral do Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA acerca do princípio da legalidade: