Questões de Código Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar, “a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro...

Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar.

De acordo com Informativo do STF e ensinamentos de Cícero Robson Coimbra Neves, em sua obra Manual de Direito Penal, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas abaixo, assinalando, a seguir, a opção que apresenta...

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta:

De acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código Penal Militar, essinale a opção correta.

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que apresenta a descrição de conduta que pode ser tipificada como apropriação indébita.

No direito penal comum vigora o princípio da retroatividade da lei mais gravosa. No entanto, há a possibilidade de aplicação retroativa de lei posterior ao fato, desde que mais benéfica ao agente. De acordo com o Código...

São penas principais elencadas no Código Penal Militar, EXCETO:

Com relação às disposições do Código Penal Militar sobre concurso de agentes, é correto afirmar.

Marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar.

Durante uma fiscalização de rotina ocorrida no litoral de São Paulo, Mévio, civil, condutor de uma embarcação, apresenta uma Carteira de Habilitação de Arrais-Amador falsa. Considerando que houve falsificação de document...

De acordo com entendimento atual constante em Enunciado de Súmula do STM, a caracterização do crime de insubmissão, tipificado no art. 183 do Código Penal Militar, ocorre quando:

Com relação ao Código Penal castrense, assinale a opção correta.

Segundo o Código Penal Militar, são penas acessórias a:

O estado de necessidade esculpido no artigo 39 do Código Penal Militar ("não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contr...

Acerca do livramento condicional, previsto no Código Penal Militar, um dos requisitos para sua concessão é que o condenado, se primário, tenha cumprido:

Assinale a opção que NÃO corresponde a um Crime Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, previsto no Código Penal Militar.

De acordo com o Código Penal Militar, no tocante ao Título "Dos Crimes Contra o Patrimônio", assinale a opção que apresenta o tipo penal que admite a modalidade culposa.

De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca "Do Crime", é correto afirmar que: