Código Penal Militar Parte Geral do Código Penal Militar Cebraspe

Questão de Código Penal Militar

Assinale a opção em que a conduta correspondente a um tipo penal determinado será considerada crime militar, conforme a lei penal castrense:

A

Civil que furta material bélico de batalhão de polícia militar.

B

Cabo fardado, porém fora de serviço, que agride verbalmente esposa civil em sua residência.

C

Capitão que, na função de professor de instituição de ensino superior privada, comete assédio sexual contra estudante.

D

Sargento que, valendo-se da condição de policial militar, integra organização criminosa, ainda que o crime esteja previsto em lei penal comum.

E

Soldado com porte de drogas ilícitas para consumo pessoal em sua residência.

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