Questões de Código de Processo Penal Militar

O encarregado de inquérito policial militar, ao ouvir testemunha relevante, deixou de reduzir a termo parte substancial de suas declarações, por entender que eram desfavoráveis ao investigado e poderiam comprometer a ima...

Durante cumprimento de mandado de busca domiciliar em investigação de crime militar, a autoridade encontrou objeto claramente relacionado ao delito apurado e outros bens sem relação aparente com os fatos investigados. À...

No processo penal militar, determinado acusado foi regularmente citado e compareceu aos atos processuais acompanhado de defensor. Ao final da instrução, requereu a oitiva de testemunha já arrolada, mas que não havia sido...

Recebidos os autos de inquérito policial militar, o Ministério Público verificou indícios suficientes de autoria e materialidade de crime militar de ação penal pública. Nesse caso, a ação penal militar será promovida:

Em processo penal militar, a defesa requereu que o interrogatório do acusado fosse realizado ao final da instrução, após a oitiva das testemunhas. À luz das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a...

No curso de inquérito policial militar, o encarregado concluiu pela inexistência de crime militar e sugeriu o arquivamento dos autos. À luz do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

Carlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na Organização Militar, mas se ausentou antes do ato oficial de incorporação, consumando-se, assim,...

O Cabo PM Ambrosino, praça estável, foi escalado para a função de sentinela, durante o mês de abril de 2025, no horário compreendido entre as 6h e 18h. Contudo, desde o dia 15/4/2025, o militar ausentou-se injustificadam...

O Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa instaurou portaria de IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar o crime de lesão corporal praticado, em tese, pelo Cabo PM Joaquim em face do civil Esdras,...

A respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. Qualquer pessoa, no exercício do direito de representação, poderá provocar a iniciat...

Vítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para atuar como encarregado de um inquérito policial militar instaurado para apurar suposta prática de crime de lesão corporal cometida pelo Sargento David,...

Em relação aos sujeitos do processo penal militar, assinale a opção correta:

No que diz respeito à execução da sentença e a seus incidentes, assinale a opção correta:

A respeito do interrogatório, da confissão e das testemunhas no processo penal militar, assinale a opção correta:

No que concerne à prisão, à menagem e à liberdade provisória, assinale a opção correta:

Assinale a opção correta acerca das nulidades e dos recursos:

No tocante às medidas preventivas e assecuratórias, bem como ao incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta:

Acerca do inquérito policial militar, da ação penal militar e da denúncia, assinale a opção correta:

Acerca dos processos especiais dispostos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta:

Suponha que determinado soldado tenha-se ausentado, sem licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia em que a autoridade militar competente...